Relações Homoafetivas

Com as mudanças em nossa sociedade cabe ao direito garantir o ser humano, sem distinção de sexo, raça ou credo, não se propondo a regular sentimentos, mas sim as uniões que associam afeto a interesses entre as pessoas que, ao terem importância social e jurídica, merecem proteção legal, independentemente da orientação sexual do par.

As relações homoafetivas ainda recebem um tratamento pouco justo, visto que sucessões e divisões de bens, em caso de morte de um(a) do(a)s companheiro(a)s ou separação , além da dor da perda, tem de sofrer com processos intermináveis , para provar sua relação e contribuição na construção do patrimônio.

Porém já existem disposições preventivas e reconhecimento por parte de tribunais como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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